Post on 26-Nov-2021
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Enéias XaviEr GomEs
Do ConsEnTimEnTo no HomiCÍDio
alceu José Torres marquesPrefácio
área específica da obra: Direito Penal: Homicídio
áreas afins do livro: Direito Constitucional
Público-alvo/consumidores da obra: a obra é destinada, principalmente, para profissionais do direito penal e constitucional, como promotores de Justiça, advogados e juízes. Tendo em vista a interdisciplinaridade do tema, também despertará o interesse de estudiosos de política, ética, religião, medicina e filosofia. Ao longo do trabalho, analisamos diversos temas recorrentes em concursos públicos e nas provas da oaB.
Formato: 14,5x21,5 cmCÓDiGo: 10000227
Enéias XaviEr GomEs
Promotor de Justiça no Estado de minas Gerais. ExPromotor de Justiça do Estado da Bahia. Mestre em ciências penais pela Universidade Federal de minas Gerais (UFmG).
Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por meio de casos históricos, é abordado o tema nas legislações brasileira e alienígena, tratandose não apenas do consentimento, mas também das principais correntes acerca do início e fim da vida humana e da proteção à vida. É abordada a tipificação do homicídio no Código Penal brasileiro, além de serem apresentados casos práticos e posições dos tribunais brasileiros. a obra sintetiza os pontos de vista favoráveis ao consentimento no homicídio, como, por exemplo, as posições de Claus roxin, Günter Jakobs e Enrico Ferri. Em seguida, o autor apresenta sua posição em sentido contrário. O trabalho também analisou o auxílio ao suicídio e casos de consentimento indireto, como eutanásia, ortotanásia, distanásia, prática sexual com portador de Hiv, utilização de
material contaminado, práticas esportivas violentas fomentadas pelo Estado, greves de fome, recusa de transfusão de sangue pelos seguidores da religião Testemunhas de Jeová, dentre outros. A partir desse esforço, o autor rechaça entendimentos que permitem a evaporação da vida com tamanha facilidade — e com ela os sonhos, as amizades, as vontades, as expectativas e os amanhãs. O ideário da obra é um brado pela preservação da vida humana, um apelo à consciência universal!
G 77c Gomes, Enéias Xavier
Do consentimento no homicídio / Enéias Xavier Gomes; prefácio de Alceu José Torres Marques. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
130 p.isBn 9788577005307
1. Direito penal – Homicídio. 2. Direito constitucional. i. marques, alceu José Torres. ii. Título.
CDD: 345.025 23 CDU: 343.611
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de normas Técnicas (aBnT):
GomEs, Enéias Xavier. Do consentimento no homicídio. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 130 p. isBn 9788577005307.
PrEFÁCioAlceu José Torres Marques
aPrEsEnTaÇÃoJosé Silvério Perdigão de Oliveira
noTa inTroDUTÓria
CaPÍTULo 1HisTÓriCo1.1 Histórico na legislação alienígena1.2 Histórico na legislação brasileira
CaPÍTULo 2ConsEnTimEnTo2.1 Conceito2.2 Formas do consentimento2.3 validade do consentimento2.4 o consentimento como excludente de tipicidade2.5 o consentimento como excludente de ilicitude
CaPÍTULo 3viDa HUmana3.1 Conceito3.2 Direito fundamental3.3 morte
CaPÍTULo 4HomiCÍDio4.1 Conceito4.1.1 Forma dolosa4.1.2 Forma culposa
CaPÍTULo 5anÁLisE Da ConDUTa Dos sUJEiTos no ConsEnTimEnTo5.1 análise da conduta do sujeito passivo5.2 análise da conduta do sujeito ativo
CaPÍTULo 6anÁLisE Do ConsEnTimEnTo no HomiCÍDio6.1 a vida como pressuposto da liberdade6.2 o interesse social na preservação da vida6.3 o equivocado argumento embasado no suicídio6.4 Considerações morais6.5 o incremento da criminalidade6.6 o Estado como garantidor da vida
CaPÍTULo 7Do ConsEnTimEnTo inDirETo E morTE7.1 Eutanásia7.2 Distanásia7.3 ortotanásia7.4 Prática sexual com portador de Hiv e utilização de material contaminado7.5 Das práticas esportivas fomentadas pelo Estado7.6 a liberdade religiosa e a vida7.6.1 O caso dos Testemunhas de Jeová7.7 a liberdade política e a vida
ConCLUsÃo
rEFErÊnCias
ÍnDiCE
sUmÁrio Do Livro: