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Índice
1. Introdução ..................................................................................................................... 2
2. Secção Pública –Aspecto Gráfico .................................................................................. 3
3. Acesso à Secção Reservada ......................................................................................... 4
3.1. Registo – Aspecto Gráfico ....................................................................................... 5
4. Autenticação na Área Reservada ................................................................................... 6
5. Recuperação de Códigosde Acesso .............................................................................. 7
6. Área Reservada ............................................................................................................. 8
6.1. Editar Perfil .............................................................................................................. 9
6.2. Declarações de Vendas ......................................................................................... 10
6.3. Conta Corrente ...................................................................................................... 12
6.4. Certificação da Declaração Anual de Vendas ......................................................... 12
6.5. Classificação dos Lubrificantes .............................................................................. 13
6.6. Contrato ................................................................................................................ 13
6.7. Certificado de Produtor de Óleos Novos................................................................. 14
6.7.1. Exemplo de Aspecto Gráfico ......................................................................... 14
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1. Introdução
A plataforma www.sogilub.net é disponibilizada aos Produtores de Óleos Novos na internet e contém um conjunto de
funcionalidades que permitem aos Utilizadores o preenchimento das suas declarações de vendas de uma forma simples e
eficaz.
A aplicação está dividida em duas secções:
Secção Pública (área visível a qualquer utilizador que aceda ao
portal). É constituída por:
o Conteúdos informativos (apresentação da Sogilub e contactos);
o Formulário de autenticação;
o Formulário de registo;
o Formulário de Recuperação de Palavra-Chave.
Secção Reservada (área que necessita de autenticação no
sistema). É constituída por:
Formulário de edição de perfil;
Listagem das Declarações de Vendas;
Conta Corrente;
Classificação dos Lubrificantes;
Certificado;
Conteúdos informativos (obrigações legais e definições);
Contrato;
FAQ’s;
Manual do Utilizador.
Nos capítulos seguintes são descritas sucintamente as funcionalidades existentes nas duas secções.
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2. Secção Pública – Aspecto Gráfico
2.1. Secção Pública (área visível a qualquer utilizador que aceda ao portal).
É constituída por:
2.2. Apresentação da Sogilub:
Área de
conteúdos
Figura 1 – Página de Apresentação
2.3. Contactos – permitem consultar os contactos da Sogilub e Deloitte, bem como o envio de mensagem através de preenchimento de formulário:
Informação de Navegação
Área
de
Menu
Figura 2 – Página de Contactos
Envio de mensagem via plataforma
Clique aqui para submeter a mensagem
Área
de
Menu
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3. Acesso à Secção Reservada
O formulário de registo encontra-se dividido em três secções:
o Informação Pessoal
o Informação daEntidade
o Responsável daCertificação
Na informação pessoal são inseridas as informações referentes ao utilizador da plataforma (pessoa de contacto), como o
nome, endereços de e-mail, de correspondência, telefone e fax.
Na segunda parte do formulário, são inseridas as informações sobre a entidade a que corresponde o registo,
como nome, tipo de sociedade e de produtor de óleos novos, contribuinte, endereço da sede, telefone, fax, nome
do(s) responsável(eis) e nº de CAE.
No final do formulário, constam os dados do responsável pela certificação anual, que ao abrigo do contrato de
transferência da responsabilidade pela gestão de óleos usados para o SIGOU, compete ao Produtor assegurar a exactidão
da declaração anual, a qual, obrigatoriamente é certificada pelo respectivo Revisor Oficial de Contas, Contabilista
certificado devidamente identificado, ou pela Administração ou Gerência, com poderes para o acto, até ao dia 30 de Março
do ano seguinte (ano n+1) ao que disser respeito.
Para gravação do formulário de registo, deverá aceitar os “Termos e Condições” e clicar em “Submeter”.
Ao submeter o registo, a aplicação gera um e-mail automático contendo o código de utilizador e uma palavra-chave
que será enviado para o e-mail da pessoa de contacto registado na informação pessoal de registo.
Neste momento encontra-se registado em www.sogilub.net e poderá aceder à sua área reservada.
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3.1. Registo – Aspecto Gráfico
Figura 3 - Formulário de Registo
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4. Autenticação na Área Reservada
A autenticação na plataforma www.sogilub.net é efectuada através de inserção de login (utilizador e password) para
acesso restrito à respectiva área reservada;
Figura 4 - Página Principal
Para aceder à área reservada deverá inserir no formulário de autenticação o código de utilizador e a palavra-chave que
lhe foram enviados por e-mail aquando do registo.
Figura 5 - Formulário de Autenticação
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5. Recuperação de Códigos de Acesso
Para recuperar os códigos de acesso deve selecionar o formulário seguinte que permite obter os dados de login para
acesso à plataforma:
Figura 6 - Formulário de Acesso às Declarações de Venda
Após seleccionar a opção “Para recuperar os códigos de acesso” acederá à seguinte página:
Figura 7 - Formulário de Recuperação de Códigos de Acesso
Os códigos de acesso apenas serão enviados por mensagem automática para o e-mail fornecido que utilizou na
informação pessoal/ editar perfil.
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6.Área Reservada
Ao aceder à área reservada deverá inserir no formulário de autenticação o código de utilizador e a palavra-chave que lhe
foram enviados por e-mail aquando do registo.
Figura 8 - Área Reservada
Depois da autenticação bem-sucedida, o utilizador terá ao seu dispor as seguintes opções de Menu:
Logout;
Editar Perfil;
Declaração de Vendas;
Conta Corrente;
Classificação dos Lubrificantes;
Certificado;
Obrigações Legais;
Definições;
Contrato;
FAQ’s;
Manual do Utilizador;
Opções de
Menu
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6.1. Editar Perfil
Ao entrar na área reservada e seleccionar a opção “Editar Perfil”, aparecerá um formulário semelhante ao de registo, com
a possibilidade do utilizador poder alterar a sua palavra-chave, bem como efetuar a actualização de dados:
Figura 9 - Editar Perfil
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Estadoda
Declaração
Menu Lista de
Declarações
6.2. Declarações de Vendas
Na opção de Menu, no item de “Declarações de Vendas” terá acesso a uma listagem (ordenada por trimestre e por
ano) com as declarações que a entidade pode preencher até à data actual, ou as que já foram preenchidas e que
podem ser visualizadas.
Figura 10 - Listagem de Declarações de Vendas
As Declarações de Vendas podem apresentar os seguintes estados:
Por preencher (o utilizador ainda não introduziu quaisquer dados na declaração).
Aberto (a declaração já começou a ser preenchida mas ainda não está fechada,
ou seja os dados podem ser alterados).
Fechado (a declaração já foi fechada podendo unicamente ser visualizada).
Certificado (a declaração anual foi certificada).
Conforme contrato de transferência da responsabilidade pela gestão de óleos usados para Sistema Integrado, os prazos para preenchimento das declarações trimestrais e da declaração anual, são os seguintes:
Declaração do 1º trimestre: de1 de Abril a 20 de Abril.
Declaração do 2º trimestre: de 1 de Julho a 20 de Julho.
Declaração do 3º trimestre: de 1 de Outubro a 20 de Outubro.
Declaração Anual: de 1 de Janeiro a 20 de Janeiro do ano seguinte (n+1).
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Figura 11 - Formulário de Declaração de Venda
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o No caso de entidades com dois tipos de declarações (Óleos e Veículos), o Utilizador
deve preencher a declaração referente aos óleos lubrificantes (declaração com
barra de título a preto) e de seguida clicar no botão de veículos (declaração com
barra de título a cinza) para preencher a declaração referente aos veículos,
máquinas e/ ou equipamentos que contenham óleos.
o As quantidades introduzidas na declaração de vendas devem estar de acordo com a sua descrição e aplicação, bem como a localização da colocação no mercado: Portugal Continental, Madeira e Açores.
o Os valores inseridos devem estar em toneladas e limitados a 3 casas decimais.
6.3. Conta-Corrente
Esta opção permite a consulta dos movimentos de conta corrente do Produtor e download dos últimos documentos
emitidos.
Figura 12 - Conta Corrente
6.4. Certificação da Declaração Anual de Vendas
Após o fecho da declaração anual de vendas, a plataforma envia um e-mail automático para o responsável da
certificação cujos dados de identificação figuram no “Editar Perfil”, no item “Responsável da Certificação”;.
Figura 13 - Formulário de Declaração de Venda
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Caso pretenda repetir o envio de e-mail é necessário clicar no botão “Recuperar email de certificação” que se encontra disponível no final da declaração anual correspondente. Só é possível visualizar o botão “Recuperar email de certificação” se a declaração anual estiver em fechado.
Figura 14 – Recuperar e-mail de Pedido de Certificação
O responsável da certificação recebe um e-mail com o procedimento a utilizar para a certificação da declaração anual com minuta de certificação em anexo e forma de consultar a declaração anual fechada em www.sogilub.net sem ter necessidade de aceder à respectiva área reservada.
O estado da declaração será alterado pela Deloitte, de “Fechado” para “Certificado” após recepção e validação da minuta da certificação preenchida e assinada (preferencialmente timbrada e carimbada).
6.5. Classificação dos Lubrificantes
Encontra-se disponível na área reservada a lista de classificação dos Lubrificantes que permite a consulta da classificação EUROPALUB e da classificação C.P.L. (que inclui a equivalência ISO quando existente).
6.6. Contrato
O Contrato é disponibilizado a cada Produtor de Óleos Novos através da respectiva área reservada para que proceda da seguinte forma:
Impressão do contrato em 2 vias (preferencialmente frente e verso); O(s)responsável(eis)com poderes para o acto deve(m)rubricaras duas vias de
contrato (incluindo os anexos), carimbar e assinar a página 12ª.; Efectuar o reconhecimento legal da(s)assinatura(s) do(s)representante(s) com
poderes para o acto em uma das vias do Contrato; Enviar para a Sogilub as duas vias do contrato. Depois de recepcionar as duas
vias do contrato Sogilub: Enviará uma via do contrato rubricada, carimbada e assinada, com
reconhecimento legal do representante com poderes para o acto.
É crucial que os dados inseridos em “Editar Perfil” estejam correctos pois o download de contrato assumirá estes
dados. Poderá consultar a minuta do contrato em www.sogilub.pt
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6.7. Certificado de Produtor de Óleos Novos
O “Certificado SOGILUB” destina-se a cumprir prova bastante perante as autoridades competentes de que o Produtor se
encontra a cumprir as obrigações e responsabilidades para si decorrentes do Decreto-Lei 152-D, de 11 de Dezembro, no
que respeita à gestão de óleos usados, através da adesão ao Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU).
6.7.1. Exemplo de Aspecto Gráfico
Figura 15 – Minuta de Certificado PrON
