Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba Ano VIII - N o 370- Estado do Rio de Janeiro - 22 de Novembro de 2012 - Secretaria de Comunicação Reunião discute Trem Turístico de Mangaratiba Representantes do município, Estado e MRS debatem detalhes do projeto que fortalecerá turismo na região O projeto “Trem dos Mares da Costa Verde”, da Prefeitura de Mangaratiba, passou por mais uma etapa para sua efetiva realização. Nesta quarta-feira, dia 21, uma reunião entre o prefeito Evandro Capixaba e os representantes dos setores envolvidos traçou planos, metas, cronogramas e necessidades para que o Trem dos Mares possa entrar nos trilhos em 2013. Participaram da reunião o subsecretário de Transportes do Estado, Antonio Pastori, a representante do setor de Relações Institucionais da MRS, Rosa Cassar, além dos secretários municipais de Assuntos Estratégicos Francisco Ramalho, de Obras, Edmilson... e do procurador Leonel Algebaile. O objetivo do encontro foi apresentar os avanços do projeto ao prefeito e ajustar alguns pontos fundamentais para a viabilidade do trem. Antonio Pastori apresentou o plano operacional da empresa que será responsável pelotrem. Detalhes como pontos de manobras, desvios e paradas que deverão ser construídos ou adaptados também foram discutidos além da necessidade de construção de um local para abastecimento e manutenção do veículo. Pastori explica a importância do projeto. “Hoje no Estado do Rio só temos o Corcovado como trem turístico, que leva cerca 800 mil passageiros por ano. Este seria o segundo, daí a enorme importância que estamos dando aoTrem dos Mares”, concluiu. Para o prefeito, o sonho de ver novamente um trem turístico em Mangaratiba se torna cada dia mais real. “Quem não se lembra do antigo “macaquinho”? Os mais velhos com certeza contam suas histórias para seus filhos e netos. Queremos resgatar isso, a cultura e o patrimônio histórico que foi deixado de lado. Vamos desenvolver um plano integrado de turismo, ligando mar e montanha. Mais uma empresa vai se instalar em Mangaratiba, trazendo empregos e alavancando o turismo sustentável”, disse o prefeito. Já Rosa Cassar apresentou as exigências da MRS para que o trem possa operar com segurança. “Estamos fechados com a prefeitura, mas são necessários alguns ajustes para que tudo corra perfeitamente. Alguns requisitos básicos devem ser respeitados, como instalação de velocímetro, rádio com frequência sintonizada com a empresa, construção de desvios e outros detalhes técnicos. Vamos trabalhar em conjunto com a prefeitura e os representantes da empresa que irá explorar o trem para que isso seja feito o mais breve possível”, disse. O projeto O Trem dos Mares oferecerá uma viagem temática de trem. O passeio percorrerá o trecho de 18 km entre Itacuruçá e a enseada de Santo Antônio. Os passageiros poderão ver e vivenciar importantes elementos históricos, como as monumentais ruínas do Sahy, além dos pontos turísticos, culturais e históricos presentes nos 180 anos de história de Mangaratiba.
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Boletim Informativo Oficial do Município de MangaratibaAno VIII - No 370- Estado do Rio de Janeiro - 22 de Novembro de 2012 - Secretaria de Comunicação
Reunião discute Trem Turístico de MangaratibaRepresentantes do município, Estado e MRS debatem detalhes do projeto que fortalecerá turismo na região
O projeto “Trem dos Mares da Costa Verde”, da Prefeitura de Mangaratiba, passou por mais uma etapa para sua efetiva realização. Nesta quarta-feira, dia 21, uma reunião entre o prefeito Evandro Capixaba e os representantes dos setores envolvidos traçou planos, metas, cronogramas e necessidades para que o Trem dos Mares possa entrar nos trilhos em 2013. Participaram da reunião o subsecretário de Transportes do Estado, Antonio Pastori, a representante do setor de Relações Institucionais da MRS, Rosa Cassar, além dos secretários municipais de Assuntos Estratégicos Francisco Ramalho, de Obras, Edmilson... e do procurador Leonel Algebaile.
O objetivo do encontro foi apresentar os avanços do projeto ao prefeito e ajustar alguns pontos fundamentais para a viabilidade
do trem. Antonio Pastori apresentou o plano operacional da empresa que será responsável pelotrem. Detalhes como pontos de manobras, desvios e paradas que deverão ser construídos ou adaptados também foram discutidos além da necessidade de construção de um local para abastecimento e manutenção do veículo. Pastori explica a importância do projeto. “Hoje no Estado do Rio só temos o Corcovado como trem turístico, que leva cerca 800 mil passageiros por ano. Este seria o segundo, daí a enorme importância que estamos dando aoTrem dos Mares”, concluiu.
Para o prefeito, o sonho de ver novamente um trem turístico em Mangaratiba se torna cada dia mais real. “Quem não se lembra do antigo “macaquinho”? Os mais velhos com certeza contam suas histórias para seus filhos e netos. Queremos resgatar isso, a cultura e o patrimônio histórico que foi deixado de lado. Vamos desenvolver um plano integrado de turismo, ligando mar e montanha. Mais uma empresa vai se instalar em Mangaratiba, trazendo empregos e alavancando o turismo sustentável”, disse o prefeito.
Já Rosa Cassar apresentou as exigências da MRS para
que o trem possa operar com segurança. “Estamos fechados com a prefeitura, mas são necessários alguns ajustes para que tudo corra perfeitamente. Alguns requisitos básicos devem ser respeitados, como instalação de velocímetro, rádio com frequência sintonizada com a empresa, construção de desvios e outros detalhes técnicos. Vamos trabalhar em conjunto com a prefeitura e os representantes da empresa que irá explorar o trem para que isso seja feito o mais breve possível”, disse.
O projeto
O Trem dos Mares oferecerá uma viagem temática de trem. O passeio percorrerá o trecho de 18 km entre Itacuruçá e a enseada de Santo Antônio. Os passageiros poderão ver e vivenciar importantes elementos históricos, como as monumentais ruínas do Sahy, além dos pontos turísticos, culturais e históricos presentes nos 180 anos de história de Mangaratiba.
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Atos da Prefeitura
PrefeitoEvandro Bertino Jorge
Vice-PrefeitoJorge Luiz Simões Alcântara
Secretário Municipal de Gabinete Edison Nogueira
Secretário Municipal de Governo
Procurador Geral Leonel Silva Bertino Algebaile
Secretário Municipal de AdministraçãoEdison Nogueira
Secretário de ControladoriaLuiz Carlos Gonçalves de Souza
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo
Secretário Municipal de FazendaGeraldo Alan da Silveira Junior
LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Promoção SocialAlice Cristina da S. Carvalho Pereira
Subsecretário Municipal de Assuntos InstitucionaisDimas Silveira Lindo
Secretário Municipal de Integração GovernamentalAdemar da Silva Braga Junior
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaAntônio Xavier Araújo Filho
Secretário Municipal de Ciência e TecnologiaRicardo Albuquerque Pessoa de Brito
Secretário Municipal de Turismo e EventosZuleika de Souza Tenório
Secretário Municipal de Esporte e LazerHugo Sátyro
Secretário Municipal de SegurançaOtávio Seiler
Secretário Municipal de SaúdeSérgio Rabinovicci
PresidenteEdison Ramos
Vice-PresidenteJosé Carlos Costa
1° SecretárioJosé Carlos Simões
2° Secretário José Luis Figueiredo Freijanes. Vereadores:Gustavo Adolpho da Rocha BusseJosé Carlos CostaJosé Carlos SimõesJosé Luis Figueiredo FreijanesNelson Luis Bertino dos SantosSidney Marcelo FilhoMarco Antônio da Silva SantosRuy Tavares QuintanilhaEdison Ramos.
Secretário Municipal de Educação Devanil Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e RendaMaria Virgínia Bertino Jorge
Secretário Municipal de PlanejamentoMárcia Moreira
Secretário Municipal de Assuntos EstratégicosFrancisco de Assis Ferreira
Secretário Municipal de Comunicação Social
Secretário Municipal de Defesa CivilAlexsandro Santos Fernandes
Presidente da Fundação Mário PeixotoEmil de Castro
Presidente do Previ MangaratibaConceição Aparecida S. da Conceição Florentino.
Grupo Pixote encerra festa pelos 181 anos de Mangaratiba em grande estilo
Milhares de pessoas passaram pelo Centro de Mangaratiba nos quatro dias de festa que comemoraram os 181 anos do município de Mangaratiba. Shows para todos os gostos, a criançada se divertindo no parque de diversões, tranquilidade, integração e muita gente bonita e alegre de todas as idades foram os destaques do evento. O grupo Pixote encerrou a festa na noite desse domingo, dia 11. Moradores e visitantes que apareceram para prestigiar a festa não se arrependeram. A prefeitura preparou uma grande comemoração que começou na quinta-feira com o show do grupo de pagode Vou Pro Sereno. Na sexta, o comando musical foi da banda Ta Na Mente, e da dupla sertaneja
Bento e Mariano. Já no sábado a agitação foi geral com a banda Nosso Bloco e MC Naldo. O público lotou a praça do Centro e cantou junto todos os sucessos do cantor. O pagode do Pixoteencerrou as festividades em grande estilo, deixando saudade e um gostinho de quero mais em quem esteve presente. O subsecretário de Turismo e Eventos da cidade, Manoel Batista, diz que o resultado da festa foi muito positivo. “O público deu um show de participação e civilidade. Preparamos esta festa com todo o carinho que a população de Mangaratiba merecia”, destacou Manoel.
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Atos da Prefeitura
DECRETO Nº 2879 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA O EVENTO “FESTA DE 181 ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE MANGARATIBA”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:
Art. 1. º - Fica Inexigível de licitação, fundamentada no Inciso III, do Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93, a contratação dos Renomados Artistas: Grupo Vou Pro Sereno - Ao Vivo; “Naldo” - Ao Vivo; Grupo Tá Na Mente - Ao Vivo; Banda Nosso Bloco - Ao Vivo; Grupo Pixote - Ao Vivo, através da empresa Seven Eventos ltda, com sede na Estrada do Monteiro nº 528, sala 201/205, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ. CEP 23045-830 inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.267/0001-46 neste ato representada pelo Sr. Eliseu Stocco da Silva, brasileiro, natural do estado do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 09/05/79, comerciante, portador da cédula de identidade nº 09498589-2, expedida pela IFP/RJ e CPF nº.078.267.787/86 e pelo Sr. Higor Silva Gomes, brasileiro, natural do Estado do Rio de janeiro, solteiro, comerciante, nascido no dia 22/11/81, portador da carteira de identidade n°12087012-6 IFP e do CPF n°054.321.727/20, para realização do evento “FESTA DE 181 ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE MANGARATIBA”, conforme Ofício n° 172/2012 constante no processo Administrativo nº.12034/2012.
Art. 2. º - O valor global para a despesa é de R$ 250.700,00 (duzentos e cinqüenta mil e setecentos reais).
Art. 3. º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mangaratiba, 08 de novembro de 2012.Evandro Bertino Jorge
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBAESTADO DO RIO DE JANEIRO
CHAMADA PÚBLICA 01/2012 – FOLHA 01
CHAMADA PUBLICA Nº01/2012 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº11. 947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº38 DO FNDE DE 16/07/2009.
A Prefeitura Municipal de Mangaratiba/RJ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Robert Simões nº92, inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.310/0001-59 no uso das suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art.21 da Lei nº11. 947/2009 e na resolução do FNDE nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 05 de Dezembro de 2012 até as 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação junto ao Departamento de Compras.
1. OBJETO
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
2. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPESAté o dia, hora e local mencionados no preâmbulo desta Chamada Pública, os interessados entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação – Habilitação e outro de PROJETO DE VENDA.
3. HABILITAÇÃO-GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARESOs proponentes deverão apresentar no envelope nº001- HABILITAÇÃO – GRUPO FORMAL E GRUPO INFORMAL, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
GRUPO FORMAL:a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ;b) Cópia da declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP jurídica para associações e cooperativas;c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;d) Cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na junta comercial, no caso de cooperativas ou no cartório de registro Civil de pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de Empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;e) Para produtos de origem animal, apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser Municipal, estadual ou federal.
GRUPO INFORMAL:
a) Cópia da declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP física;b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF;c) Projeto de venda;
4. PROJETO DE VENDA
O Projeto de Venda deverá seguir modelo conforme especificações da Res. Nº38/09
5. CLASSSIFICAÇÃO DAS PROPOSTASa) Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas nesta Chamada Pública.b) Cada grupo de fornecedores (formal e/ou informal) deverá obrigatoriamente, ofertar sua quantidade de alimentos, com preço unitário, observando as condições fixadas nesta Chamada Pública.c) Será classificada as propostas, considerando-se a ordenação crescente dos valores
6. LOCAL DE ENTREGA E PERIODICIDADE
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues de acordo com a necessidade de cada unidade escolar, em conformidade com o cardápio, a solicitação será feita pelo departamento de compras e será atestado o recebimento por cada Unidade Escolar no ato da entrega.
7. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
As mercadorias serão devolvidas no ato da entrega se não corresponderem à qualidade exigida no edital. As verduras e legumes deverão ser entregues deverão ser de boa qualidade, com tamanho médio padronizado, as hortaliças deverão estar frescas, inteiras e sãs, no ponto de maturação adequado para consumo, as folhas deverão se apresentar intactas e firmes deverão estar isentas de:
a) Substancias terrosas;b) Sem sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa;c) Sem parasitas, larvas ou outros animais nos produtos ou embalagens;d) Sem umidade externa anormal;e) Isentas de odor e sabor estranhos;f) Não deverão estar danificadas por lesões que afetem a sua aparência e utilização.
8. CONTRATAÇÃOO proponente deverá assinar o contrato de compra e venda de gêneros alimentícios, de acordo com modelo apresentado no anexo IVO limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais) por declaração de aptidão ao PRONAF –(DAP) /ano.
9. PAGAMENTOO pagamento será realizado quinzenalmente de acordo com cada entrega, através de cheque ao portador ou depósito em conta corrente, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento.
10. DISPOSIÇÕES GERAISa) A presente chamada publica poderá ser obtida na Secretaria Municipal de educação, no horário de
08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 16:00 horas, de segunda a sexta-feira.
b) Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo programa de garantia de preço da Agricultura Familiar (PGPAF).
c) Para composição do preço de referencia, serão considerados os preços de referencia praticados no âmbito do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
d) O Limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$9.000,00 (Nove Mil Reais) por DAP por ano civil.
e) Os demais modelos de contrato e formulário estão dispostos na resolução Nº 38/09 FNDE e a Lei 11.947/09 FNDE/PNAE.
A presente chamada Pública estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba: [email protected]
ANEXO IESPECIFICAÇÃO DO PEDIDO
UNIDADE QUANTIDADE PRODUTO ESPECIFICAÇÃO
KG 7.926 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 01
Tipo 01, grão longo e fino, acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, contendo a descrição das características do produto.
KG 5.500 ARROZ BRANCO TIPO 01
Tipo 01, grão longo e fino, acondicionado em embalagem plástica de 1 kg, contendo a descrição das características do produto.
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Atos da Prefeitura
KG 7.441 LEITE EM PÓ Integral, instantâneo, acondicionado em embalagem de 1kg.
PCT 10.000 BISCOITO DE MILHO Embalagem de 100g
PCT 10.000 BISCOITO DE CHOCOLATE Embalagem de 100g
UN 9.000 ACHOCOLATADO
Bebida láctea acondicionada em embalagem tetra Pack com no mínimo
150ml
PCT 5.050 MACARRÃO ESPAGUETI
Massa preparada c/ ovos nº. 8 ou 9, acondicionada em emb.
c/500 g, contendo a descrição das características do produto.
PORTARIA Nº 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora LIVIANE HILARIO DA CONCEIÇÃO, SECRETÁRIA II, matrícula nº. 1824, lotada no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02/11/2012 a 30/04/2013, conforme processo nº. 445/2012.
PORTARIA Nº 261 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade a servidora, ALESSANDRA RIBEIRO BARBOZA DA FONSECA MEDICO GINECO/OBSTETR, matrícula nº. 1907, lotada no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 09/10/2012 a 06/04/2013, conforme processo nº. 443/2012.
PORTARIA Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 59 (cinqüenta e nove) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANA CATARINA GONÇALVES DE MELLO, PROFESSOR II, matrículas nºs. 930 e 1572, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 14/11/2012 a 11/01/2013, conforme processo nº. 403/2012.
PORTARIA Nº 263 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 63 (sessenta e três) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) ZENILDA DA SILVA, PROFESSOR II, matrícula nº. 738, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 06/11/2012 a 08/01/2013 conforme processo nº. 079/2009.
PORTARIA Nº 264 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 62 (sessenta e dois) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARCIO CONDE DOS SANTOS, MASSOTERAPEUTA, matrícula nº. 1904, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 14/11/2012 a 15/01/2013, conforme processo nº. 309/2012.
PORTARIA Nº 265 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 28 (vinte e oito) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) GIDALVA SILVA DO NASCIMENTO, Servente, matrícula nº. 395, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 07/11/2012 a 04/12/2012, conforme processo nº. 411/2012.
PORTARIA Nº 266 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) VANDA PEREIRA SANTOS, MERENDEIRA, matrícula nº. 3246, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 14/11/2012 a 27/11/2012, conforme processo nº406 /2012.
PORTARIA Nº 267 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 63 (sessenta e três) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SIDERLEI JO SOARES SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº. 2120, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 07/11/2012 a 08/01/2013, conforme processo nº. 315/2012.
PORTARIA Nº 268 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUCIENE PATRICIA FERREIRA NEVES, PROFESSOR II, matrícula nº. 1688, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 14/11/2012 a 13/12/2012, conforme processo nº. 433/2012.
PORTARIA Nº 269 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 63 (sessenta e três) dias a licença médica concedida ao (a) servidor (a) SANDRA REGINA NUNES DE SOUZA CRUZ MOTA, MERENDEIRA, matrícula nº. 3230, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 06/11/2012 a 08/01/2013, conforme processo nº. 217/2009.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 21 de novembro de 2012.
Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente
Extrato do Contrato nº. 010/2012Partes: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E SEVEN EVENTOS LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos destinados à realização do evento ”FESTA DE 181 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE MANGARATIBA”, com a realização de shows- ao vivo- prevista para os dias 08,09,10 e 11 de no-vembro do ano corrente.
Prazo: O prazo de vigência será a partir da assinatura deste instrumento contratual até o dia 11de novembro de 2012.
Valor: O Valor global do contrato é de R$ 250.700,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos reais).
Dotação Orçamentária: 14.01.23695.0705.2.012-3.3.90.39.00-100 da Secretaria Municipal de Turismo.
Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2012.
Processo Administrativo: 12034/2012
Data da Assinatura: 08/11/2012
Portaria N.º 0771 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RAISON PAULO BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DE PROJETOS ESPECIAIS, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0772 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO, para exercer o Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CE, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0773 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VICENTE JOÃO DA COSTA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA JUDICIAL, Símbolo CCAT, do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2012.
Portaria N.º 0774 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
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Atos da Prefeitura
Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA NEVES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0775 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CRISTIANE VALVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0776 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ERIKA BATISTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0777 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0778 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MIGUEL DE SOUZA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0779 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA DE NOVAES OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0780 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SELMA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0781 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2012.
Portaria N.º 0782 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MOISES CONRADO DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0783 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO DE ARAUJO RIBEIRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0784 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO DA SILVA .FAGUNDES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0785 de 13 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ELIANE TOBIAS GUERRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONS. E LIMPEZA DA ILHA DE JAGUANUM - ITACURUÇÁ, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 13 de junho de 2012
Evandro Bertino JorgePrefeito
Portaria N.º 0788 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) BENICIO LAURINDO FILHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO - ITACURUÇÁ, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 789 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Interromper a licença sem vencimento concedida a(o) servidor(a) LIVIANE HILÁRIO DA CONCEIÇÃO, SECRETÁRIA II, matrícula n.º 1824, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com base no Art.101, §1º da Lei 05/91, com efeito retroativo a partir de 01 de junho de 2012, conforme Processo n.º 6242/12.
Portaria N.º 0790 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ MANOEL CARVALHO GODINHO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONS. E LIMPEZA DA ILHA DE JAGUANUM - ITACURUÇÁ, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0791 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SERGIO GOMES BACHOUR, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0792 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS JOSE LAURINDO DA SILVA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTÁVEL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0793 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SANDRA LENYRA SOARES JORGE, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0794 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANDREA GOMES DE MELLO LUZ, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0795 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) AILTON DE SOUZA FERREIRA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DAS ETES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0796 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS AURELIO ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DAS ETES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
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Atos da Prefeitura
Portaria N.º 0797 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS DE LIMA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DAS ETES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 14 de fevereiro de 2012.
Portaria N.º 0798 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MAURICIO SATURNINO CAMILO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DAS ETES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 14 de fevereiro de 2012.
Portaria N.º 0799 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) THALITA BRITO PEDRO, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DAS ETES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 14 de fevereiro de 2012.
Portaria N.º 0800 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JHONI ABILIO SANTANA, para exercer o Cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DAS ETES, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a partir de 14 de fevereiro de 2012.
Portaria N.º 0801 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EMERSON LESSA CARDOSO DA LUZ, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL DE EVENTOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 08 de março de 2012.
Portaria N.º 0802 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0803 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ DA SILVA MACEDO, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO TRÁFEGO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0804 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) EMERSON FRUTUOSO, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0805 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROSANGELA SOARES, para exercer o Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0806 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) MARIA DE LOURDES D’AVILA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0807 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) VIVIANE SOARES ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO CERIMONIAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0808 de 19 de junho de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) SERGIO EDUARDO MAIORANO, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0809 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LEONARDO MALTAROLLI, para exercer o Cargo de SUPERINTENDENTE OPERACIONAL, Símbolo ST, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Portaria N.º 0810 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) ROGERIO FERREIRA BREVES DA LUZ, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE LOGISTICA, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0811 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS MARQUES CARDOSO, para exercer o Cargo de COORDENADOR TÉCNICO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2012.
Portaria N.º 0812 de 19 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Nomear o(a) Senhor(a) LIDIANE BENTO DA SILVA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 19 de junho de 2012.
Evandro Bertino JorgePrefeito
Portaria N.º 0818 -A de 25 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 4211/2011, RESOLVE:Exonerar o(a) Senhor(a) RENATO BRITO DE CARVALHO, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de SUPERVISOR DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, com efeito retroativo a partir de 09 de janeiro de 2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 25 de junho de 2012.
Evandro Bertino JorgePrefeito
Portaria N.º 0820 de 27 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar o Engenheiro HELCIO BARROS DE SIQUEIRA, portador do CREA n° 1980103671, servidor desta municipalidade, para exercer a fiscalização das obras decorrentes dos convênios 070/2009, 106/2010 e 107/2010 do “Programa Somando Forças”, devendo assim juntamente com o Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo assinar todos os atos e documentos pertinentes ao assunto, a partir desta data.
Portaria N.º 0821 de 27 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0594/05, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ADILSON FERREIRA DA CRUZ, do Cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula n° 2990, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data , conforme processo nº 7262/2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de junho de 2012.
Evandro Bertino JorgePrefeito
Portaria nº 822 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA RODRIGUES VALE DA SILVA, matrícula n.º 1542, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, com efeito
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Atos da Prefeitura
retroativo a partir de 04/06/2012 a 03/06/2014, conforme Processo n.º 5111/12.
Portaria nº 823 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) PATRICIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 1715, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, com efeito retroativo a partir de 01/06/2012 a 31/05/2014, conforme Processo n.º 5068/12.
Portaria nº 824 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA LUCIA DOS SANTOS, matrícula n.º 2202, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02(DOIS) anos de licença sem vencimento, com efeito retroativo a partir de 26/06/2012 a 25/06/2012, conforme Processo n.º 5757/12.
Portaria N.º 825 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) NAPOLIANA CARINE DE ANDRADE LOPES, RECEPCIONISTA, matricula n° 2344, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/07/2012 a 30/07/2012, conforme processo n.º 5409/12.
Portaria N.º 826 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) LUIZ CARLOS POVOA, AUXILIAR DE SERVIÇOS MEDICOS, matricula n° 504, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, a partir de 01/07/2012 a 30/07/2012, conforme processo n.º 5966/12.
Portaria N.º 827 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RICARDO MANOELITO SAN JUAN JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 2146, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO 1° DISTRITO, 90(NOVENTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/07/2012 a 28/09/2012, conforme processo n.º 6469/12.
Portaria N.º 828 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA CRISTINA FERREIRA PINHO, PROFESSOR II, matricula n° 1356, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2000/2005, com efeito retroativo a partir de 14/04/2012 a 12/07/2012, conforme processo n.º 3879/12.
Portaria N.º 829 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA CRISTINA FERREIRA PINHO, PROFESSOR II, matricula n° 1606, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, com efeito retroativo a partir de 14/04/2012 a 12/07/2012, conforme processo n.º 3879/12.
Portaria N.º 830 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA ELIZABETH DA SILVA, PROFESSOR II, matricula n° 125, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1993/1998, com efeito retroativo a partir de 11/06/2012 a 08/09/2012, conforme processo n.º 5304/12.
Portaria N.º 831 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO EUGENIO, RECEPCIONISTA, matricula n° 2530, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, com efeito retroativo a partir de 01/06/2012 a 30/06/2012, conforme processo n.º 4770/12.
Portaria N.º 832 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, INSPETOR DE ALUNOS, matricula n° 2184, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, com efeito retroativo a partir de 01/06/2012 a
29/08/2012, conforme processo n.º 2498/12.
Portaria N.º 833 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) MARCOS VINICIUS ALVES DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, matricula n° 1119, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 90(NOVENTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de 01/07/2012 a 28/09/2012, conforme processo n.º 5210/12.
Portaria N.º 834 de 28 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANA EMILIA MONTEIRO FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula n° 751, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 90(NOVENTA)) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2001/2006, a partir de 2/7/2012 a 29/09/2012, conforme processo n.º 6159/12.
Portaria N.º 835 de 29 de junho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) RODRIGO PINHEIRO BESSA, matrícula n° 3123, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20(VINTE) dias de férias, a partir de 01/07/2012 a 20/07/2012 e 10(DEZ) dias em forma de pecúnia indenizatória, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Portaria N.º 836 de 29 de junho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) BONIFACIO ANTONIO FERREIRA, matrícula n° 1975, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, 20(VINTE) dias de férias, a partir de 01/07/2012 a 20/07/2012 e 10(DEZ) dias em forma de pecúnia indenizatória, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Portaria N.º 837 de 29 de junho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) NELIA RIBEIRO GOMES, matrícula n° 607, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20(VINTE) dias de férias, a partir de 01/07/2012 a 20/07/2012 e 10(DEZ) dias em forma de pecúnia indenizatória, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.
Portaria N.º838 de 29 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), do PROJETO DE REVITALIZAÇÃO EDUCACIONAL, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/07/2012 a 30/07/2012, referente aos respectivos períodos aquisitivos.
NOME CODIGO PERÍODO
ADRIANA DE OLIVEIRA 21371 2011/2012ANA CLAUDIA REIS DE AGUIAR PIRES 25001 2011/2012ADILMA PRATES DE QUEIROZ 22936 2011/2012AIDA CORREA MIRANDA 22888 2011/2012AMANDA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER 25251 2011/2012AMANDA DE FREITAS RODRIGUES 24991 2011/2012BIANCA VARELA GOMES DOS SANTOS 25005 2011/2012CARLA RENATA RAMOS DE SOUZA 21028 2011/2012CLECLIA REGINA DE ARAUJO CORREA 25156 2011/2012CRISTILANE MONTEIRO MORAES 25158 2011/2012CRISTINA NOGUEIRA CALAZANS 24993 2011/2012DEBORA BARRETO DOS SANTOS IDELFONSO 25159 2011/2012DEBORA CRISTIAN SANTANA PORTO 21002 2011/2012ELIANA MARTINS BRUNO 25252 2011/2012ELIANE CARDOSO DOS SANTOS 21391 2010/2011ELIANA MARIA PAIVA DE JESUS 21354 2011/2012ELISA CRISTINA MONTEIRO 21355 2011/2012ERIKA DE OLIVEIRA 25163 2011/2012IVANI DOS SANTOS MIRANDA 21125 2011/2012
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Atos da Prefeitura
LIA MARA ALVES OLIVIERI DA ROSA 21170 2011/2012MABEL RODRIGUES DE SOUZA 25179 2011/2012MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO VIDAL 25182 2011/2012MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 25029 2011/2012MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇÃO 25256 2011/2012MARIA SUELI DE ARAUJO PROCOPIO 21230 2011/2012MARLENE RANGEL DE SOUZA 25214 2011/2012MAYANE TAYNARA ALFREDO REIS 25031 2011/2012MEILENE PINTO RAMOS 25258 2011/2012NAIRIM DE CASTRO LOURENÇO DO NASCIMENTO 25188 2011/2012NATALIA DE LIMA 25189 2011/2012NATALIA DE OLIVEIRA MARIANO 21241 2010/2011REGIANE DA SILVA MARVILA 53020 2011/2012REGINALDO FERREIRA FILHO 22702 2011/2012RENATA ANDRADE MARQUES 25191 2011/2012SELMA MOURA DE MELO PIMENTEL 25193 2011/2012SIDINEIA BERNARDO 25037 2011/2012
Portaria nº 839 de 29 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/07/2012 a 30/07/2012, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
NOME MATRÍCULA PERÍODO
ALEX DE SOUZA VIEIRA 2434 2010/2011ANDRE LUIS DE ALCANTARA 2441 2010/2011ANTONIO CARLOS JOSE DIAS 839 2011/2012BRUNO GARCIA ELEUTERIO TEIXEIRA 1321 2010/2011CLEVERSON CAMPOS PRADO 2469 2010/2011DAVI CHAGAS DE SOUZA 2466 2010/2011FABIO ALVES DE CARVALHO 2455 2010/2011IRLEI CARDOSO SILVA 2306 2010/2011IZAIAS CARVEIRO DA SILVA FILHO 1110 2011/2012JOSE REINAN DE OLIVEIRA 843 2011/2012JULIO HENRIQUE SOARES 2745 2011/2012LEANDRO COUTO DOS SANTOS 1115 2010/2011MARCOS AURELIO DA SILVA 2504 2010/2011MARIO CESAR MONTEIRO 846 2011/2012RONALDO DOS SANTOS VIEIRA 2307 2011/2012SIDNEI FERREIRA DA SILVA JUNIOR 2482 2010/2011UANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA 2473 2010/2011VINICIUS COUTINHO GENTIL DA SILVA 2505 2010/2011VIVIANE DOS SANTOS CARVALHO TEIXEIRA 2508 2010/2011
Portaria nº 841 de 29 de junho de 2012.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/07/2012 a 30/07/2012, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
NOME MATRÍCULA PERÍODO
ANGELA CRISTINA DA SILVA PINHO 50 2009/2010ROBERTO FERREIRA BRAGA 653 2011/2012ROGERIO CASTRO COSTA 3093 2009/2010SERGIO GOUVEA DE SOUZA 678 2011/2012VICENTE PAULO FREITAS DO NASCIMENTO 713 2011/2012
Portaria N.º 843 de 29 de junho de 2012.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:Retificar o período da licença sem vencimento concedido a(o) servidor(a) ROSEMERE DA SILVA GONÇALVES, matrícula n.º 2842, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Portaria n° 1676 de 17 de setembro de 2010, de 01/09/2010 a 29/11/2011 para 01/09/2010 a 30/08/2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 29 de junho de 2012.
Evandro Bertino JorgePrefeito
PREGÃO PRESENCIAL Nº.060/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, de passageiros (tipo sedan), zero km, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, especificado e quantificado na forma do Termo de Referência (Anexo 7).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitárioDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 04 de dezembro de 2012, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.
Mangaratiba, 19 de novembro de 2012.Bruna Seiberlich de Souza
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2012
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a prestação de serviço de remoção de veículos, carcaças e obstáculos em vias públicas do município de Mangaratiba, conforme Termo de Referência no Anexo 7.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 04 de dezembro de 2012, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 - Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.
Mangaratiba, 19 de novembro de 2012.Bruna Seiberlich de Souza
